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III Congreso Internacional Historia a Debate Santiago de Compostela

IV Congreso Internacional Historia a Debate
Santiago de Compostela, 15-19 de diciembre de 2010

Direccin


Ponencias aceptadas


Apto. II.2. De las especialidades al debate general

Autor:

Antnio Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)

Ttulo:

O atual ocaso do Estado e do seu direito visto pelos historiadores.

Resumo:

Um dos temas mais atuais da reflexo de cientistas polticos e de juristas o ocaso do direito e da regulao estadual. Para muitos, os entusiastas da sociedade civil, isto um acontecimento epocal; para outros, os que creem que ao Estado compete ainda um papel regulador indispensvel, isto soa a tragdia. Os historiadores podem esclarecer muitos dos mitos em que esta questo anda envolvida. Mostrando como a acomodao entre a ordem estadual e outros complexos normativos tem sido uma constante, no apenas nas sociedades de Antigo Regime, mas mesmo nas sociedades ps-constitucionais do sc. XIX.