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III Congreso Internacional Historia a Debate Santiago de Compostela

IV Congreso Internacional Historia a Debate
Santiago de Compostela, 15-19 de diciembre de 2010

Dirección

 


 Ponencias aceptadas


Apto. II.2. De las especialidades al debate general

Autor:

António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)

Título:

O atual ocaso do Estado e do seu direito visto pelos historiadores.

Resumo:

Um dos temas mais atuais da reflexão de cientistas políticos e de juristas á o ocaso do direito e da regulação estadual. Para muitos, os entusiastas da sociedade civil, isto é um acontecimento epocal; para outros, os que creem que ao Estado compete ainda um papel regulador indispensável, isto soa a tragédia. Os historiadores podem esclarecer muitos dos mitos em que esta questão anda envolvida. Mostrando como a acomodação entre a ordem estadual e outros complexos normativos tem sido uma constante, não apenas nas sociedades de Antigo Regime, mas mesmo nas sociedades pós-constitucionais do séc. XIX.