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III Congreso Internacional Historia a Debate Santiago de Compostela

III Congreso Internacional Historia a Debate
Santiago de Compostela, 14-18 de julio de 2004


Transiciones a la democracia


MESA J. Transiciones la democracia

Eda Maria GES
Universidade Estadual Paulista - UNESP
So Paulo - Brasil

Perspectivas para o estudo da Histria do Brasil dos anos 1980 e 1990 relaes entre a transio democrtica e o cotidiano das penitencirias paulistas

No Brasil, a chamada histria imediata ainda permanece um campo muito pouco explorado. O perodo da ditadura militar, oficialmente delimitado entre 1964 e 1985, tem sido alvo da ateno de historiadores, sobretudo no que se refere s dcadas de 1960 e 1970, deixando-se quase que exclusivamente a cargo de outros cientistas sociais as pesquisas referentes s temticas relativas transio poltica, da ditadura democracia, e, exclusivamente a cargo destes, as temticas relativas aos anos 1990.A despeito das dificuldades prprias de um campo ainda to inexplorado, como inexistncia de bibliografia de apoio e desconfiana por parte dos colegas historiadores, venho me dedicando a estudar as dcadas de 1980 e 1990, a partir da transio poltica, mas procurando abordar tambm seus desdobramentos que, de acordo com minha hiptese de trabalho, se materializaram, em grande parte, nos anos 1990.

Frente a tal desafio, a estratgia adotada foi a de trabalhar interdisciplinarmente uma temtica especfica, entendida como estratgica neste contexto poltico, que a questo da atuao das chamadas instituies de controle social, particularmente o caso das penitencirias do Estado de So Paulo (Brasil). Desse modo, tenho participado de um grupo de pesquisa composto por gegrafos, economistas e historiadores (GASPERR - Grupo de Pesquisa Produo do Espao e Redefinies Regionais) que, alm de explorar a bibliografia produzida por outros cientistas sociais, adota um recorte regional (a regio Oeste do Estado de So Paulo), me permitindo trazer para o campo da Histria suas contribuies e, a partir deste campo, procurar produzir novos e relevantes conhecimentos sobre essa temtica.Considero que a nfase na temporalidade, prpria dos historiadores, se compreendida como mbito das mudanas e permanncias, no como categorias excludentes, mas envolvendo movimentos contraditrios, avanos e retrocessos, alm de conferir especificidade abordagem histrica, favorece o necessrio estabelecimento de relaes entre as diferentes contribuies dos outros profissionais de reas afins, ou seja, entre as diferentes dimenses das temticas em questo. O estabelecimento de relaes entre as mudanas polticas, em suas possibilidades e seus limites, com o cotidiano de instituies penitencirias do Estado de So Paulo inicialmente e, posteriormente, de uma regio especfica, o Oeste Paulista, permitiu a identificao das diferentes temporalidades prprias de cada uma delas, por vezes materializadas em fissuras no processo de democratizao que envolvia o debate acerca dos direitos humanos, alm da identificao das relaes de poder comuns e especficas de cada uma delas.

No que se refere aos anos 1990, um novo aspecto precisa ser levado em conta. Trata-se da chamada globalizao, ou como preferem alguns especialistas da rea da sociologia do trabalho, da mundializao do capital. Para pases como o Brasil, isso significou principalmente aumento acelerado do desemprego, mas esse desemprego tem novas conseqncias - a ausncia de perspectivas de retorno ao mercado de trabalho formal - o que, por sua vez, significa ser socialmente representado como descartvel, perigoso e mesmo desumanizado. Da a relevncia adquirida atualmente pelo conceito de excluso social que, embora no trate de um fenmeno novo, tem o mrito de desvendar sua dimenso cultural, evidenciando a dramaticidade da situao vivida pelos tais excludos em pases como o Brasil e, por conseqncia, o redimensionamento da importncia das instituies de controle social.Frente a este novo contexto histrico, as relaes entre o interior e o exterior das muralhas das penitencirias da regio estudada, onde ocorreu a naugurao de mais de 20 dessas instituies durante os anos 1990, tem merecido ateno especfica deste grupo de pesquisa que leva em conta, entre outros aspectos, o papel desempenhado pela mdia, enquanto principal reestruturadora da chamada esfera pblica e, por conseqncia, torna-se uma das principais influncias sobre as representaes produzidas sobre presos, criminosos, jovens infratores, agentes penitencirias, etc.Desse modo, acredito que trabalho de pesquisa que venho desenvolvendo permite a elaborao de reflexes acerca de vrias das temticas propostas para o debate neste III Congresso, enfatizando inclusive a sua transversalidade, com vistas a contribuir para a reconstruo do paradigma historiogrfico.