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III Congreso Internacional Historia a Debate Santiago de Compostela

III Congreso Internacional Historia a Debate
Santiago de Compostela, 14-18 de julio de 2004


Estado y sociedad civil en la historia


MESA B. Estado y sociedad civil en la historia

O FUNDO PBLICO E AS RELAES ENTRE ESTADO E CIDADANIA

Prof. Dr. Cezar Honorato (LPP/UERJ - UFF - Brasil)

Uma das questes mais presentes nas sociedades ocidentais desde a Grande Depresso (1929/33) e a 2 Grande Guerra a da constituio do Welfare State, particularmente nas democracias capitalistas desenvolvidas ocidentais, com destaque para as europias do ps-guerra. O fundo pblico passa a ser fundamental na nova relao entre o Estado, o Capitalismo e a cidadania. Assumindo grande parte dos custos da reproduo da fora-de-trabalho (educao, sade, transportes, etc), que foram transformados em direitos sociais, e disponibilizando recursos crescentes para o prprio capital, o fundo pblico tornou-se fundamental nessas sociedades. O chamado neo-liberalismo - proposto por Hayek e seus seguidores em todo o mundo e executado por governos como o de Margareth Tatcher, por exemplo - busca alterar elementos fundamental e estruturante da lgica do fundo pblico e do prprio welfare state: privatizar os direitos sociais, deslocar todo os recursos para o capital, particularmente o especulativo, e diminuir a carga tributria para o capital.

Nesse sentido, a nossa apresentao busca refletir as seguintes questes:

a) o que o fundo pblico e qual o seu papel na montagem do Welfare State;

b) a forma como o fundo pblico e o welfare state foram implementados fora das democracias capitalistas ocidentais avanadas, particularmente no Brasil e na Amrica Latina;

c) as repercusses do desmonte do welfare state no Brasil e na Amrica Latina no contexto da globalizao excludente do incio do novo sculo;

d) e, finalmente, discutir a utilizao pelos historiadores das anlises referentes ao fundo pblico e ao welfare state para a compreenso da histria imediata.