III Congreso Internacional
Historia a Debate
Santiago de Compostela, 14-18 de julio de
2004
|
|
|
Estado y sociedad civil en la historia |
MESA B. Estado y sociedad civil en la historia
O FUNDO PÚBLICO E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E CIDADANIA Prof. Dr. Cezar Honorato (LPP/UERJ - UFF - Brasil) Uma das questões mais presentes nas sociedades ocidentais desde a Grande Depressão (1929/33) e a 2ª Grande Guerra é a da constituição do Welfare State, particularmente nas democracias capitalistas desenvolvidas ocidentais, com destaque para as européias do pós-guerra. O fundo público passa a ser fundamental na nova relação entre o Estado, o Capitalismo e a cidadania. Assumindo grande parte dos custos da reprodução da força-de-trabalho (educação, saúde, transportes, etc), que foram transformados em direitos sociais, e disponibilizando recursos crescentes para o próprio capital, o fundo público tornou-se fundamental nessas sociedades. O chamado neo-liberalismo - proposto por Hayek e seus seguidores em todo o mundo e executado por governos como o de Margareth Tatcher, por exemplo - busca alterar elementos fundamental e estruturante da lógica do fundo público e do próprio welfare state: privatizar os direitos sociais, deslocar todo os recursos para o capital, particularmente o especulativo, e diminuir a carga tributária para o capital. Nesse sentido, a nossa apresentação busca refletir as seguintes questões: a) o que é o fundo público e qual o seu papel na montagem do Welfare State; b) a forma como o fundo público e o welfare state foram implementados fora das democracias capitalistas ocidentais avançadas, particularmente no Brasil e na América Latina; c) as repercussões do desmonte do welfare state no Brasil e na América Latina no contexto da globalização excludente do início do novo século; d) e, finalmente, discutir a utilização pelos historiadores das análises referentes ao fundo público e ao welfare state para a compreensão da história imediata.
|